Processo 175434/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2008 12:24
Autuado em 15/04/2008 12:24
Oficio de encaminhamento 259/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1066/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1066/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2011 Acórdão   1066/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010 Acórdão   1587/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2008 Acórdão   1822/ 2008 Negativa de Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado HEROÍNA JESUS MACHADO
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 10:15 AR de devolução dos autos físicos
02/08/2010 08:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2521/2010-ODL-DIJUR
03/06/2008 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2444/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/07/2010 Ofício de Diligência   2521/ 2010 02/08/2010 
DIJUR  17/05/2008 Ofício de Diligência   2444/ 2008 03/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1017/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1066/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
18/06/2010 254 Acórdão nº 1587/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 755/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 309/2009
31/10/2008 173 Acórdão nº 1822/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2011 17:43 DP  
04/08/2011 10:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 584/2011 -
04/08/2011 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1017/2011 -
27/07/2011 11:48 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1529/2011 -
27/06/2011 16:51 S1C Acórdão nº 1066/2011 -
27/06/2011 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2011 -
27/06/2011 16:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 446/2011 -
19/05/2011 09:15 GATBC  
12/05/2011 07:42 SMPjTC Parecer nº 2380/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não oposição ao registro.
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 2809/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 2º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
28/09/2010 14:56 SITIO  
20/09/2010 12:51 DIJUR  
22/07/2010 11:36 DP Processo em remessa externa
21/07/2010 14:31 DP  
21/07/2010 14:24 DP  
21/07/2010 12:56 DP  
15/07/2010 11:21 DP  
07/07/2010 11:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 2521/2010 -
31/05/2010 12:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2010 -
28/05/2010 17:46 DG  
07/04/2010 09:15 GATBC Proposta de Voto nº 81/2010 -
26/03/2010 19:14 SMPjTC Parecer nº 4149/2010 - diligência Por diligencia para fins do parecer da DIJUR .
17/03/2010 08:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 204/2010 -
12/01/2010 18:57 DIJUR Parecer nº 3385/2010 - Aposentadoria voluntária - Nova análise nos termos do Acórdão nº 628/09-Pleno - Por diligência à origem para adequação dos cálculos.
15/10/2009 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 755/2009 -
03/08/2009 12:46 DIJUR Parecer nº 12210/2009 - Aposentadoria - Anotação realizada pela DIJUR - Para deliberação do Exmo. Conselheiro Relator quanto à remessa dos autos à DEX.
14/07/2009 09:17 DP Processo em remessa externa
13/07/2009 09:14 DP  
08/07/2009 10:43 DIJUR  
19/05/2009 14:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 309/2009 -
30/03/2009 10:24 SAUDI Proposta de Voto nº 1191/2009 -
17/03/2009 09:01 DP Termo de Delegação de Processo nº 82/2009 -
03/02/2009 13:25 SMPjTC Parecer nº 3014/2009 - não conhecimento Aposentadoria. Negativa de registro. Trânsito em julgado da decisão. Pedido intempestivo. Pelo não conhecimento.
08/01/2009 09:41 DIJUR Parecer nº 1142/2009 - Aposentadoria - Negativa de registro - Trânsito em julgado da decisão - Pedido intempestivo - Pelo não conhecimento.
28/11/2008 12:51 DP Processo em remessa externa
26/11/2008 10:12 DP  
21/11/2008 14:25 DIJUR  
28/10/2008 09:43 S2C  
24/10/2008 09:42 DG  
08/08/2008 11:44 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 191/2008 -
31/07/2008 17:26 DP  
31/07/2008 08:55 DP  
01/07/2008 16:11 SMPjTC Parecer nº 11165/2008 - negativa do registro : Pela negativa de registro. Computado tempo de serviço fora da sala de aula.
04/06/2008 11:20 DIJUR Parecer nº 10393/2008 - Aposentadoria - Professor - Inobservância do Acórdão nº 859/07 desta Corte de Contas - Pela negativa de registro.
19/05/2008 13:27 DP Processo em remessa externa
19/05/2008 09:46 DP  
15/04/2008 16:46 DIJUR Parecer nº 7434/2008 - Aposentadoria - Professor - Diligência externa à origem para esclarecimentos e retificação de certidão.
15/04/2008 12:24 DP  

Voltar a Consulta